Autárquica 2012 - PAICV apresenta cinco queixas contra o MpD no Maio

A campanha de bastidores já começou a aquecer na pacata ilha do Maio. Para começar, a candidatura do PAICV apresentou de uma só assentada cinco queixas contra o seu adversário do MpD, o presidente cessante Manuel Ribeiro.

A primeira queixa é contra José Carlos dos Santos, número 4 da lista dos efectivos da candidatura do MpD. O PAICV diz que o candidato “viola constantemente o nº 6 do artigo 97º do Código Eleitoral (CE), que prevê a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas”.

Argumenta que “utiliza o carro de serviço público onde é responsável, para fazer campanha a favor da sua candidatura, e usa a camisola do partido destinada às eleições no referido círculo eleitoral”, lê-se na nota assinada pelo mandatário Daniel de Pina. Para sustentar a sua tese, o PAICV apresenta cinco testemunhas, entre elas o Comandante da Esquadra de Polícia.

Outra queixa é contra Matilde dos Santos da Graça, número 7 da lista dos suplentes da candidatura do MpD à Assembleia Municipal. Os tambarinas dizem que “viola” o número 1 e o número 4 do artigo 97 do CE. É que “Matilde da Graça trabalha na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural, é responsável pela frente de trabalho em Cascabulho e é candidata do MpD para as eleições autárquicas no dia 1 de Julho no círculo eleitoral no Maio”. Entretanto, “não suspendeu a sua função a partir da data da apresentação formal da candidatura”.

Nesta mesma linha, o PAICV acusa Maurício Monteiro Andrade, número 13 nas listas dos suplentes do MpD para a Assembleia Municipal, de violar o mesmo artigo do CE, uma vez que “é responsável do Centro Juvenil de Cascabulho e é candidato do MpD para as eleições autárquicas no dia 1 de Julho no círculo eleitoral do Maio”. Também “não suspendeu a sua função quando apresentou a candidatura formal”.

Numa outra queixa que também já deu entrada na CNE, o PAICV diz que “no dia da abertura oficial da campanha, o MpD fez festas e manifestações que foram para além da primeira hora do dia seguinte, o que viola o nº 7 do artigo 107 do CE”.

Mas as queixas não ficam por aqui. O PAICV veio com tudo e diz que o MpD “violou o artigo 108° e em número 2 do CE no dia 15 de Junho de 2012", uma vez que deu “continuidade à propaganda sonora (comício e música) para além das 23 horas e 30 minutos”. Para sustentar esta acusação, os tambarinas dizem contar com o testemunho da Polícia Nacional, que teve uma equipa no local chefiada pelo subchefe da esquadra, o agente Carlos Alberto Tavares”.

Contactado pelo asemanaonline, o mandatário da candidatura do MpD à Câmara Municipal do Maio, Carlos Tavares, confirma a notificação por parte da CNE e informa que o teor das queixas será enviado ao sector nacional do partido na Praia, para este analisar e responder num prazo de 48 horas.