DIÁSPORA/PORTUGAL: Estudantes cabo-verdianos manifestam-se contra falta de apoios

Um grupo de estudantes cabo-verdianos manifestou-se esta segunda-feira de manhã à porta da Escola Profissional da Régua, em protesto por estarem a ser postos fora dos alojamentos em que se encontram, alegadamente por falta de pagamento. "Ou pagávamos ou saíamos. Agora estou assim, é tipo como se fosse uma mendiga", diz uma estudante que ficou sem apoios em Portugal.
Os estudantes, que frequentam o ensino secundário profissional, afirmam que estão sem dinheiro porque deixaram de receber subsídios do Plano Operacional de Potencial Humano (POPH), responsável pela gestão em Portugal do Fundo Social Europeu.

Por enquanto, ninguém explica o que aconteceu. A embaixada de Cabo Verde diz apenas que “está a acompanhar a situação”, mas que, de momento, “não estão habilitados a dar informações”. Do Plano Operacional de Potencial Humano, através da assessora de comunicação, vem a informação de que “não há qualquer pagamento em atraso”. 

Já a direcção da Escola Profissional da Régua sustenta que “não é a altura certa para tecer qualquer comentário” à situação.

Estes alunos estão em Portugal para frequentarem cursos profissionais de três anos, sendo apoiados por fundos comunitários destinados a projectos de formação profissional. Muitos deslocam-se para estudar em Portugal ao abrigo de protocolos estabelecidos directamente entre escolas portuguesas e municípios cabo-verdianos. É este o caso da Escola Profissional da Régua, que tem um protocolo com a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Nesta escola estão a estudar cerca de meia centena de alunos cabo-verdianos, a maior parte dos quais raparigas. A direcção da escola indicou ao PÚBLICO que já contactou a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e o POPH a propósito da sua situação actual, mas escusou-se a adiantar qualquer outra informação. Em declarações à TVI, uma destas alunas, Etsania Fortes, indicou que os jovens “não têm como pagar as rendas das casas”. 

“Alguns já estão na rua e não há muita coisa a fazer”, acrescentou.

É esse o caso de Carolina Montenegro, que estuda em Cinfães: “No ano passado, tinha direito a subsídio. Este ano, entreguei tudo o que me pediram e disseram que era só esperar. Até agora, não recebi um cêntimo e, à conta disso, fui despejada de onde estava”. E é também o de Estefânia Durães, a estudar em Felgueiras, que diz ter sido surpreendida na sexta-feira com um aviso, metido por debaixo da porta, a avisar que tinha de sair do apartamento onde estava no prazo de 24 horas. “Ou pagávamos ou saíamos. Agora estou assim, é tipo como se fosse uma mendiga”, lamentou.

Em resposta ao PÚBLICO, a assessora de comunicação do POPH esclareceu que o financiamento a projectos de formação profissional é atribuído às escolas mediante a apresentação de projectos. O POPH confirma que tem acompanhado a Escola Profissional da Régua, na sequência, entre outros aspectos, de dificuldades em "matéria de tratamento de alunos estrangeiros e respectivos apoios”. Mas frisa que “não tem, neste momento, qualquer pagamento em atraso” a esta escola, tanto no que respeita ao ano lectivo de 2011/12, como ao actual, uma vez que “o adiantamento previsto foi já pago”.

No esclarecimento, indica-se ainda que “o POPH tem conhecimento de que a situação tem vindo igualmente a ser acompanhada pelos competentes serviços da DREN”. O PÚBLICO está à espera de um esclarecimento do Ministério da Educação e Ciência.
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Fonte: Público.